Processo 204590/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2016 13:38
Autuado em 15/03/2016 13:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2290/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2290/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/05/2017 Acórdão   2290/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Gestor atual JOÃO FRANCISCO SIBIM
Procuradores: IVAN CESAR DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/08/16)
Gestor das Contas JUBINEIS ALVES DOS REIS
Procuradores: IVAN CESAR DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/08/16)

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691121/16
12/08/2016 13:47 do Protocolo 668111/16
28/07/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 4089/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4089/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2290/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 545/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1719/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2802/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 11:25 DP  
06/06/2017 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1317/2017 -
05/06/2017 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1905/2017 -
23/05/2017 15:19 S1C Acórdão nº 2290/2017 -
27/04/2017 11:05 GCFC  
12/04/2017 17:22 SMPjTC Parecer nº 3291/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas.
11/04/2017 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 545/2017 -
31/03/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 3121/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
23/08/2016 07:17 COFIM Instrução nº 887/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
07/07/2016 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 4089/2016 -
16/03/2016 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1719/2016 -
16/03/2016 10:36 DCM Instrução nº 3278/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/03/2016 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2802/2016 -

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